14 anos para réu que matou homem com uso de machado.

Considerando que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio imputado ao acusado.

Auditoria de Contratos: teoria e prática

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo. Desprovimento.

Havendo delimitação no v. acórdão regional de tratar-se de atividade em que o empregado mantém contato direto com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.

Senado aprova projeto que reduz a subida de recursos ao STJ e agiliza o trâmite de processos.

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei da Câmara (PLC) 117, que modifica o trâmite de recursos especiais repetitivos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode reduzir a subida de feitos ao Tribunal.

Processo em fase de execução de sentença. Decisão amparada em norma legal que disciplina a isenção dos descontos previdenciários e fiscais para anistiados.

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Tributário. ISSQN. Serviços prestados em município diverso daquele em que se extraiu a nota fiscal. Fraude fiscal caracterizada.

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho